Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
1. Introdução
Esta página descreve as diretrizes para o tratamento de dados pessoais, reforçando o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança das informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Coleta de Dados
A coleta de informações é limitada ao mínimo necessário para a operação e segurança da plataforma, abrangendo:
- Dados de Identificação: Informações fornecidas voluntariamente em formulários (nome, e-mail, etc.).
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e cookies, utilizados para análise de desempenho e estabilidade do site.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são processados estritamente para as seguintes finalidades:
- Prestação dos serviços solicitados pelo usuário.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Proteção do crédito e prevenção a fraudes.
- Melhoria contínua da experiência de navegação.
4. Compartilhamento e Armazenamento
Os dados são armazenados em ambientes seguros e não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros tecnológicos essenciais (como serviços de hospedagem e infraestrutura) ou por obrigação legal.
5. Direitos do Titular
Conforme estabelecido pela legislação, todo titular de dados tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
- Acessar, corrigir ou atualizar informações inexatas.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogar o consentimento previamente fornecido.
6. Medidas de Segurança
São aplicadas barreiras técnicas e administrativas para garantir a integridade dos dados, prevenindo incidentes de segurança, acessos não autorizados ou vazamentos. As práticas de retenção seguem os prazos estipulados pela legislação vigente.